Processo 192045/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 19:47
Autuado em 01/04/2019 19:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 692/2020 da Primeira Câmara, de 17/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   692/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   692/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/11/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/11/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Gestor atual ELISEU SILVA DA COSTA
Gestor das Contas MANOEL ABRANTES NETO
Interessado AMILTON FRAZO BARBOSA
Interessado MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Ex-Gestor MANOEL ABRANTES NETO

Juntadas
DataDescrição
12/01/2022 15:27 Recibo de Petição Intermediária - 17325/22, de 12/01/22 - Protocolo: 17325/22
26/03/2021 14:17 AR do ofício OPD - 191/21 - GP
04/03/2021 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos (BALANÃ PATRIMONIAL 2018 E PUBLICAÃO), conforme determinado na peça 49 - Acórdão de Parecer Prévio - 692/20 - S1C.
04/03/2021 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Petição (OFICIO AUTOS 192045-19 INSTSRUÃO 3912-2), conforme determinado na peça 49 - Acórdão de Parecer Prévio - 692/20 - S1C.
20/08/2020 14:05 Recibo de Petição Intermediária - 531729/20, de 20/08/20 - Protocolo: 531729/20
23/07/2020 14:22 AR do ofício ODL - 907/20 - DP
06/03/2020 11:04 AR do Ofício ODL - 296/2020 - DP
30/09/2019 13:11 do Protocolo 657188/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   191/ 2021   
DP  26/06/2020 Ofício de Diligência   907/ 2020   
DP  11/02/2020 Ofício de Diligência   296/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2020 2446 Acórdão de Parecer Prévio nº 692/2020
11/12/2020 2442 Despacho Processual Diverso nº 1544/2020
27/11/2020 2432 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 25/2020 de 30/11/2020
25/06/2020 2325 Despacho Processual Diverso nº 518/2020
12/02/2020 2239 Despacho Processual Diverso nº 107/2020
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1593/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1743/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2022 18:08 DP  
13/01/2022 09:36 CMEX Informação nº 85/2022 -
09/03/2021 16:24 DP  
09/03/2021 12:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 195/2021 -
09/03/2021 07:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 141/2021 -
18/02/2021 16:55 DP Informação nº 1452/2021 -
18/02/2021 16:55 DP Informação nº 1505/2021 -
17/02/2021 13:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 191/2021 -
16/02/2021 18:39 CMEX Informação nº 628/2021 -
18/12/2020 14:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 157/2021 -
18/12/2020 12:28 SMPJTC  
18/12/2020 10:15 4PC Ciência de Decisão nº 482/2020 -
18/12/2020 08:56 SMPjTC  
10/12/2020 17:46 S1C  
10/12/2020 16:04 GCFAMG  
09/12/2020 19:02 S1C Informação nº 3/2020 -
07/12/2020 09:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1544/2020 -
07/12/2020 09:07 S1C Certidão de devolução de processo nº 30/2020 -
07/12/2020 09:07 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 11/2020 -
13/11/2020 10:24 GCDA  
12/11/2020 16:57 S1C Certidão de vistas de processo nº 53/2020 -
20/10/2020 18:40 GCFAMG  
20/10/2020 18:36 SMPJTC  
20/10/2020 14:50 4PC Parecer nº 975/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. Indicação de ressalva. Aplicação de multa ao contador.
20/10/2020 14:43 SMPjTC  
21/08/2020 15:05 CGM Instrução nº 3912/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/06/2020 13:44 DP Informação nº 6566/2020 -
23/06/2020 13:44 DP Ofício de Diligência nº 907/2020 -
22/06/2020 14:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 518/2020 -
22/06/2020 13:36 SMPJTC  
22/06/2020 10:47 4PC Parecer nº 444/2020 - Por nova intimação do contador Amilton Frazo Barbosa, desta feita endereçada à Prefeitura de Iguaruçu.
19/06/2020 17:17 SMPjTC  
21/05/2020 09:29 CGM Instrução nº 1538/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
10/02/2020 14:21 DP Informação nº 1027/2020 -
10/02/2020 14:21 DP Ofício de Diligência nº 296/2020 -
10/02/2020 10:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 107/2020 -
07/02/2020 18:14 SMPJTC  
07/02/2020 09:40 4PC Parecer nº 62/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Em preliminar, pela inclusão no polo passivo e citação do contador. Alternativamente, no mérito, pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, conforme fundamentação do opinativo técnico, com a
06/02/2020 16:20 SMPjTC  
30/09/2019 17:03 CGM Instrução nº 208/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/08/2019 08:47 DP Informação nº 7557/2019 -
19/08/2019 08:47 DP Informação nº 7631/2019 -
02/04/2019 08:58 CGM Despacho Processual Diverso nº 1593/2019 -
02/04/2019 08:58 CGM Instrução nº 2805/2019 - MUNICÍPIO DE IGUARAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 20:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1743/2019 -

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